pena de morte no Brasil

Pena de Morte no Brasil: por quê não existe?

Muitas pessoas reclamam da inexistência de pena de morte no Brasil. Mas será que todo mundo sabia que ela já foi uma realidade? Que a pena de morte, na verdade, foi abolida do cenário nacional? Nesse post vamos ver o motivo de isso ter acontecido e que, em determinadas situações, ela ainda pode ser aplicada.

A pena de morte ainda é prevista em muitos países. Entretanto, isso não significa que os índices de criminalidade mundiais sejam baixos. Inclusive nos países nos quais a pena de morte são previstos, crimes são cometidos. Nos Estados Unidos, por exemplo, a pena de morte é prevista apenas em alguns estados.

Porém, mesmo nesses locais o número de pessoas condenadas é cada vez menor. Além disso, o país pode ser usado como um argumento para os que são contra a punição. Wisconsin – um dos estados sem pena de morte – é um dos locais mais seguros do país. Enquanto isso, o Texas é um dos mais violentos – e tem pena de morte prevista.

As discussões existem no mundo inteiro. Cada vez menos países aceitam a morte como forma de punição. Entretanto, os números mostram que ainda é elevado o número de pessoas que morrem de forma legal. Segundo a Anistia Internacional, 690 pessoas foram executadas em 2018.

Esse número representa uma queda de 31% quando comparado a 2017. Porém, nenhum desses números é exato, pois eles excluem a China. Acredita-se que esse seja o país responsável pelo maior número de execuções, entretanto, o governo não revela os números.

Como acabou a pena de morte no Brasil

A pena de morte no Brasil foi encerrada durante o Império. O Imperador Dom Pedro II foi o responsável pela sua abolição. A última pena executada foi a de um escravo, no dia 28 de abril de 1876, em Alagoas. O homem havia sido acusado de assassinar a pauladas e punhaladas um homem e sua esposa.

O homem em questão era um dos mais influentes da sociedade do Alagoas. Além de ser um homem poderoso, o escravo Francisco foi condenado, majoritariamente, pelo fato de escravos não poderiam ferir seus senhores.

Porém, Francisco jurou até o momento da execução que era inocente. As últimas palavras dele foram “Peço perdão a todos e a todos perdoo”.

Dom Pedro II – que já era conhecido por ser contrário a esse tipo de punição – resolveu abolir a pena de morte no Brasil.

Ainda há pena de morte prevista

Engana-se todo aquele que acredita que ninguém é passível de ser punido com morte. Porém isso não acontece com crimes normais, apenas crimes de guerra.

Os brasileiros podem ser condenados por crimes como: traição, covardia, por se rebelar, deserdar, praticar roubo e genocídio etc.

Ou seja, a pena de morte é prevista por lei. Mas somente nesses casos específicos.

Fontes 1, 2 e 3

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